O Tribunal do Júri é, por excelência, o palco onde o direito encontra a consciência social. Ali, cidadãos comuns são chamados a decidir o destino

Resumo O “tráfico privilegiado”, previsto no § 4º do art. 33 da Lei de Drogas, é um instrumento essencial para diferenciar o traficante contumaz daquele

A aplicação do Direito Penal exige uma análise criteriosa não apenas da conduta objetiva do agente, mas, sobretudo, do elemento subjetivo que a impulsionou. Em

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), construída em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sacudiu o mundo jurídico. Anunciada

A análise de celulares se tornou uma das principais ferramentas nas investigações criminais modernas. No entanto, o avanço da tecnologia trouxe não só maior segurança

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consolidada no Tema 1.318 dos recursos repetitivos, reacendeu um debate crucial no Direito Penal brasileiro: a

O Celular como Testemunha Silenciosa Vivemos em um mundo cada vez mais conectado, onde nossos celulares se tornaram extensões de nós mesmos. Eles guardam nossas

Em uma decisão que reforça a garantia dos direitos fundamentais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou ilegal a apreensão de um aparelho celular realizada

Uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de acender o alerta vermelho sobre a prática — ainda comum — de decisões genéricas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou um importante precedente ao conceder Habeas Corpus de ofício no caso de Ítalo Miranda Nogueira Cardoso (HC 240.139/MG), sob